[PRESS RELEASE] The LEGO Group vence processo na China

[AVCampos]

The LEGO Group has received a favorable decision from China Shantou Intermediate People’s Court in September holding that certain BELA products infringed upon the copyrights of the LEGO Group and that manufacturing and selling of those products constituted acts of unfair competition. It is the first time the LEGO Group has filed and won an anti-unfair competition case against imitators in China.

The case was filed against two Chinese companies, which had been manufacturing and selling products that were almost identical to LEGO®products. The decisions come into effect in November 2017.

The court decided that the two Chinese companies must stop copying the packaging and logos of LEGO products in the future, as this constitutes copyright infringement. The court also decided that the LEGO Group enjoys protection under Chinese anti-unfair competition laws for the distinctive and unique appearance of certain decorative aspects of its packaging across particular product lines (in this case, LEGO Friends), which serves the purpose of making consumers immediately recognize and associate the products with the LEGO Group.

Peter Thorslund Kjær, Vice President, Legal Affairs in the LEGO Group, said: “We are pleased with the ruling by Shantou Intermediate People’s Court, which we see as a strong indication of the continued focus on proper intellectual property protection and enforcement by the Chinese courts and responsible authorities. We think this is very important for the continued development of a favorable business environment for all companies operating in the Chinese market.”

“We will continue our efforts to ensure that parents and children are able to make informed choices when they are buying toy products, and that they are not misled by attempts by irresponsible companies to make toy products appear as something that they are not.”

The LEGO Group takes the protection of its intellectual property very seriously and takes the necessary steps to ensure that its copyrights, trademarks, patents or intellectual properties are not being violated.

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O The LEGO Group recebeu uma decisão favorável do Tribunal Popular Intermediário de Shantou, China, em Setembro, declarando que certos produtos BELA infringiram os direitos de autor do The LEGO Group e que o fabrico e venda desses produtos constituíam actos de concorrência desleal. É a primeira vez que o The LEGO Group abriu e ganhou um processo anti-competição injusta contra imitadores na China.

O caso foi aberto contra duas empresas chinesas, que têm fabricado e vendido produtos que eram quase idênticos aos produtos LEGO®. As decisões entram em vigor em Novembro de 2017.

O tribunal decidiu que as duas empresas chinesas devem parar de copiar a embalagem e os logótipos dos produtos LEGO no futuro, pois constitui violação de direitos de autor. O tribunal também decidiu que o The LEGO Group goza de protecção nos termos das leis chinesas de  anti-concorrência desleal para a aparência distintiva e única de certos aspectos decorativos das suas embalagens em linhas específicas de produtos (neste caso, LEGO Friends), que servem para fazer com que os consumidores reconheçam e associem imediatamente os produtos ao The LEGO Group.

Peter Thorslund Kjær, vice-presidente de Assuntos Jurídicos do The LEGO Group, disse: "Estamos satisfeitos com a decisão do Tribunal Popular Intermediário de Shantou, que vemos como uma forte indicação do foco contínuo na protecção adequada da propriedade intelectual e na execução pelos tribunais chineses e autoridades responsáveis. Pensamos que isto é muito importante para o desenvolvimento contínuo de um ambiente comercial favorável para todas as empresas que operam no mercado chinês ".

"Continuaremos os nossos esforços para garantir que os pais e as crianças possam fazer escolhas informadas quando compram brinquedos e que não sejam enganados pelas tentativas por empresas irresponsáveis ​​de fazer brinquedos parecerem-se com algo que não são".

O The LEGO Group assume a protecção da sua propriedade intelectual muito a sério e toma as medidas necessárias para garantir que os seus direitos de autor, marcas registadas, patentes ou propriedades intelectuais não sejam violados.

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Xé!

[JMCampos]

Não há o direito! Querem tirar o trabalho a milhões de crianças e, em vez disso, mandá-las para a escola! Querem retirar a liberdade democrática de copiar as criações de pessoas que egoisticamente reclamam como seus os produtos da sua imaginação e esforço! Querem impedir o povo de comprar produtos de segunda ou quinta categoria, postos à venda por fabricantes de cópias altamente especializados! Em suma, querem dar cabo de um negócio de uns míseros lepinilhões ganhos onestamente!

É UMA INJUSTIÇA, ISSO É QUE É!
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